Apoio a Transações
A orientação a clientes em processos de Fusões e Aquisições (M&A) e a condução de Due Diligence Jurídica meticulosa são pilares da nossa prática de apoio a transações. Estamos empenhados em fornecer assistência clara e abrangente ao longo destes complexos processos, visando criar valor a longo prazo e garantir resultados bem-sucedidos para as suas iniciativas estratégicas mais significativas.
O nosso apoio abrange todas as fases críticas de uma transação:
- Planeamento Estratégico de M&A e Estruturação de Transações:
- Aconselhamento sobre o enquadramento jurídico e fiscal ótimo para aquisições (seja por transmissão de participações sociais ou de ativos), alienações, fusões, cisões e reestruturações societárias.
- Assistência na constituição de joint ventures e alianças estratégicas.
- Elaboração e negociação de documentos preparatórios essenciais, tais como cartas de intenção (LOIs), term sheets e acordos de confidencialidade (NDAs), para estabelecer uma base sólida para as negociações.
- Due Diligence Jurídica Abrangente:
- Condução de investigações aprofundadas em todas as áreas jurídicas pertinentes da entidade ou ativos-alvo, incluindo registos societários, contratos materiais, questões laborais, direitos de propriedade intelectual, imobiliário, litígios e conformidade regulatória.
- Identificação sistemática de riscos jurídicos, responsabilidades e potenciais fatores impeditivos da transação.
- Preparação de relatórios de due diligence personalizados, desde sumários de alerta ("red flag") focados em questões críticas até análises e documentação extensas e detalhadas.
- Coordenação com equipas de due diligence financeira e fiscal para fornecer uma visão integrada.
- Negociação e Documentação de Contratos:
- Elaboração, revisão e negociação meticulosas de Contratos de Compra e Venda de Participações Sociais (SPAs), Contratos de Compra e Venda de Ativos (APAs), contratos de fusão e acordos parassociais.
- Desenvolvimento de toda a documentação acessória necessária para a transação, tal como anexos de divulgação (disclosure schedules), certificados de fecho (closing certificates) e contratos de serviços transitórios.
- Garantia de que os termos contratuais refletem com precisão os resultados da due diligence e protegem os seus interesses.
- Implementação, Fecho e Apoio Pós-Transação:
- Gestão de todas as formalidades legais para a outorga e fecho bem-sucedido da transação.
- Assistência com as comunicações regulatórias necessárias, incluindo notificações de controlo de concentrações às autoridades competentes.
- Prestação de aconselhamento em matérias de integração pós-transação e no cumprimento de quaisquer obrigações contratuais vigentes.
Abordamos cada transação com uma profunda compreensão dos objetivos e desafios enfrentados por todas as partes envolvidas – sejam proprietários, compradores, investidores estratégicos ou gestores. O nosso objetivo é fornecer aconselhamento claro e ponderado, alavancando a nossa experiência para salvaguardar os seus interesses em cada etapa.