Direito do Trabalho e Recursos Humanos
A gestão eficaz do seu capital humano é fundamental para o sucesso empresarial. Fornecemos aconselhamento claro e prático sobre todo o espetro do direito do trabalho e matérias de recursos humanos, ajudando-o a navegar pela regulamentação em evolução e a fomentar relações laborais produtivas.
O nosso apoio cobre aspetos chave do ciclo de vida laboral e da gestão corrente de recursos humanos:
- Contratos de Trabalho e Acordos:
- Elaboração, revisão e negociação de todos os tipos de contratos de trabalho, desde contratos-tipo a contratos de prestação de serviços de administradores e quadros superiores.
- Aconselhamento sobre estruturas remuneratórias, organização do tempo de trabalho, regimes de bónus e contratação a termo.
- Desenvolvimento de contratos especializados para trabalhadores independentes e trabalhadores temporários.
- Políticas de RH e Conformidade:
- Assistência no desenvolvimento e implementação de políticas de RH essenciais, incluindo as relativas a anti-discriminação, denúncia de irregularidades (whistleblowing), proteção de dados dos trabalhadores e saúde e segurança no trabalho.
- Orientação sobre políticas de trabalho remoto, garantindo a conformidade com a regulamentação sobre tempo de trabalho e proteção de dados.
- Aconselhamento sobre sistemas e processos de gestão de contratos para garantir a conformidade contínua.
- Reestruturação, Transações e Reduções de Pessoal:
- Aconselhamento sobre as implicações juslaborais de reorganizações societárias, fusões, aquisições e transmissão de estabelecimento.
- Gestão de processos de redução de pessoal e despedimentos coletivos, incluindo negociações de planos de compensação social, quando aplicável.
- Condução de due diligence de recursos humanos no contexto de transações societárias.
- Relações Laborais e Direito Coletivo do Trabalho:
- Prestação de aconselhamento em matérias de direito individual e coletivo do trabalho.
- Aconselhamento sobre relações com comissões de trabalhadores ou outros órgãos representativos dos trabalhadores, incluindo direitos de participação e negociação de instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho.
- Gestão de processos disciplinares e de reclamação.
- Resolução de Litígios e Contencioso:
- Representação de clientes em litígios laborais perante os tribunais do trabalho.
- Aconselhamento sobre estratégias para prevenir conflitos e otimizar as relações laborais através de negociação e mediação.
- Compensação, Benefícios e Segurança Social:
- Aconselhamento na conceção e implementação de esquemas de compensação dos trabalhadores, incluindo remuneração variável em função do desempenho e planos de incentivo de longo prazo.
- Orientação sobre planos de pensões legais e complementares, administração de benefícios e contribuições para a segurança social.
- Aconselhamento sobre programas de participação dos trabalhadores, tais como planos de stock options.
- Mobilidade Internacional e Imigração:
- Aconselhamento sobre os aspetos legais de destacamentos internacionais e cedência ocasional de trabalhadores, incluindo a elaboração de contratos de destacamento e contratos intragrupo.
- Assistência com autorizações de trabalho, vistos e outros requisitos de imigração para executivos e pessoal especializado.
- Prestação de aconselhamento sobre as implicações do trabalho transfronteiriço e da segurança social.
Visamos fornecer soluções personalizadas e aconselhamento prático, informados por uma compreensão do seu contexto empresarial específico e dos seus objetivos de RH, fomentando uma relação baseada na confiança e comunicação clara.