Direito Imobiliário
Os investimentos e projetos de promoção imobiliária representam empreendimentos significativos, envolvendo frequentemente complexas considerações jurídicas, fiscais e económicas. Prestamos aconselhamento abrangente e prático em todas as vertentes do direito imobiliário, orientando investidores, promotores e ocupantes em cada etapa dos seus projetos imobiliários.
A nossa experiência cobre o ciclo de vida completo das matérias imobiliárias:
- Transações Imobiliárias:
- Aconselhamento e gestão na aquisição e alienação de ativos imobiliários e de sociedades detentoras de imóveis (transmissão de participações sociais).
- Condução de due diligence jurídica e fiscal exaustiva, tanto para compradores como para vendedores.
- Elaboração e negociação de cartas de intenção (LOIs), contratos de compra e venda, e gestão de todos os aspetos do fecho e integração pós-transação.
- Promoção Imobiliária e Direito da Construção:
- Prestação de apoio jurídico a projetos de promoção imobiliária comercial e residencial, desde a aquisição inicial de terrenos e garantia de direitos de propriedade até à sua conclusão.
- Aconselhamento sobre direito público da construção, zonamento e regulamentos de planeamento urbanístico, e assistência na obtenção das necessárias licenças e autorizações.
- Elaboração e revisão de contratos de empreitada, contratos de arquitetura e outros contratos relacionados com o projeto.
- Aconselhamento sobre aspetos de direito do ambiente relevantes para projetos de promoção.
- Arrendamento Comercial:
- Elaboração, negociação e revisão de contratos de arrendamento comercial para senhorios e arrendatários, abrangendo diversos tipos de imóveis (e.g., retalho, escritórios, industrial).
- Aconselhamento na gestão corrente de arrendamentos, incluindo aditamentos, expansões e negociações de fim de contrato.
- Prestação de aconselhamento estratégico em situações de crise relacionadas com o arrendamento, tal como a insolvência do arrendatário.
- Gestão de Ativos Imobiliários:
- Aconselhamento na estruturação de investimentos imobiliários para alinhamento com os objetivos do cliente.
- Elaboração e negociação de contratos de gestão de ativos, contratos de gestão de instalações (facility management) e contratos de prestação de serviços de gestão de propriedades.
- Prestação de aconselhamento estratégico para otimização da gestão e administração de carteiras de imóveis.
- Financiamento Imobiliário:
- Aconselhamento sobre diversas estruturas de financiamento imobiliário, incluindo financiamento bancário tradicional, suprimentos e acordos de coinvestimento.
- Assistência na elaboração e negociação de contratos de mútuo e documentação de garantias.
- Fundos Imobiliários e Estruturas de Investimento:
- Aconselhamento na estruturação de fundos de investimento imobiliário e outros veículos de investimento, considerando os específicos enquadramentos jurídicos e fiscais das jurisdições relevantes.
- Resolução de Litígios em Matéria Imobiliária:
- Representação de clientes em processos judiciais e extrajudiciais relacionados com litígios imobiliários, incluindo desacordos em matéria de arrendamento, reclamações relativas a construção e conflitos sobre direitos de propriedade.
- Aconselhamento sobre arbitragem e mediação como métodos alternativos de resolução de litígios.
A nossa abordagem consiste em combinar um conhecimento jurídico aprofundado com uma compreensão prática do mercado imobiliário, fornecendo soluções personalizadas que apoiam os seus objetivos estratégicos e protegem os seus investimentos.