Conformidade Legal e Secretariado Societário
Manter uma sólida conformidade legal e um governo societário meticuloso é essencial no panorama regulatório em evolução atual. Fornecemos apoio dedicado para ajudar a sua empresa a navegar eficazmente estas obrigações, garantindo o cumprimento das normas locais e internacionais, permitindo-lhe, assim, focar-se nos seus objetivos estratégicos centrais.
Os nossos serviços nesta área incluem:
- Secretariado Societário e Gestão de Entidades:
- Assistência na constituição e registo de entidades nacionais e estrangeiras.
- Manutenção dos livros de atas e registos obrigatórios, incluindo livros de registo de ações e listas de administradores e membros dos órgãos sociais.
- Preparação e submissão da documentação societária exigida junto das autoridades competentes.
- Gestão do processo de liquidação e dissolução de entidades, quando necessário.
- Prestação de serviços de consultoria contínua em secretariado societário.
- Apoio a Reuniões do Órgão de Administração e Assembleias Gerais:
- Organização e preparação de documentação para reuniões do órgão de administração e assembleias gerais.
- Elaboração de atas fidedignas de assembleias gerais e deliberações sociais.
- Aconselhamento sobre protocolos de governo societário e melhores práticas para procedimentos em reuniões.
- Desenvolvimento e Gestão de Programas de Conformidade:
- Assistência no estabelecimento e aperfeiçoamento de sistemas de gestão de conformidade adaptados à sua atividade.
- Desenvolvimento e implementação de códigos de conduta, com particular enfoque em áreas como anti-corrupção e gestão ética de fornecedores.
- Realização de diagnósticos de conformidade legal ("health checks") para rever a adesão contínua aos requisitos legais em todas as suas entidades.
- Gestão de Risco e Cumprimento Regulatório:
- Aconselhamento sobre responsabilidade de administradores e diretores (D&O), incluindo responsabilidades internas e externas de membros do órgão de administração e executivos.
- Orientação sobre áreas regulatórias específicas, tais como obrigações de prevenção do branqueamento de capitais (AML), incluindo a realização de auditorias AML.
- Apoio a membros do conselho fiscal ou órgão de fiscalização na compreensão e cumprimento dos seus deveres estatutários.
- Monitorização e Apoio Contínuos:
- Manter os nossos clientes informados sobre alterações relevantes na legislação e requisitos regulatórios.
- Fornecer um ponto de contacto consistente para todas as suas necessidades de secretariado societário e conformidade de rotina.
A nossa abordagem consiste em fornecer assistência prática, assegurando que os seus quadros de governo societário e conformidade não são apenas sólidos, mas também geridos de forma eficiente, contribuindo para a estabilidade e integridade globais das suas operações.