Direito Societário e Comercial

Direito Societário:

Oferecemos aconselhamento jurídico abrangente ao longo de todo o ciclo de vida societário, incluindo:

• Constituição e Estruturação: Aconselhamento na seleção das estruturas jurídicas ótimas (e.g., sociedades por quotas, sociedades anónimas, sociedades em nome coletivo), elaboração de pactos sociais/estatutos e acordos parassociais, e gestão de todas as formalidades de constituição, com ponderação cuidada das implicações fiscais.
• Governo Societário e Gestão Corrente: Assistência na preparação e condução de assembleias gerais e reuniões do órgão de administração, elaboração de deliberações, manutenção dos registos societários obrigatórios e aconselhamento sobre os deveres e responsabilidades dos administradores.
• Operações Estratégicas: Orientação a clientes em processos de fusões, aquisições, cisões, spin-offs e constituição de joint ventures, desde a due diligence à negociação e implementação dos respetivos contratos. Tal inclui o apoio em reestruturações societárias e contratos intragrupo.
• Capital e Financiamento: Aconselhamento sobre aumentos ou reduções de capital social e estruturação de diversos mecanismos de financiamento, incluindo programas de participação dos trabalhadores (tais como stock options ou phantom stocks).
• Relações entre Sócios: Prestação de apoio na gestão de litígios entre sócios e no desenvolvimento de planos de sucessão.

Direito Comercial:

O nosso foco é facilitar as suas atividades comerciais e proteger os seus interesses em diversas áreas operacionais:

• Enquadramentos Contratuais: Elaboração, revisão e negociação de uma vasta gama de contratos comerciais, incluindo os de fornecimento de bens e serviços, fabrico, logística e transporte, distribuição (abrangendo comércio eletrónico e contratos de agência) e contratação complexa.
• Propriedade Intelectual e Tecnologia: Aconselhamento sobre a proteção e comercialização de propriedade intelectual, incluindo contratos de licença de know-how, patentes, marcas, software e transferência de tecnologia.
• Investigação e Desenvolvimento: Estruturação de acordos de colaboração e parcerias para projetos de inovação e desenvolvimento.
• Outsourcing e Contratos de Prestação de Serviços: Assistência na conceção e negociação de contratos de outsourcing e contratos-quadro de prestação de serviços.
• Termos e Condições Gerais de Contratação: Desenvolvimento e aperfeiçoamento de condições gerais de venda e de prestação de serviços para garantir clareza e mitigar riscos.
• Regulatório e Conformidade (Compliance): Prestação de aconselhamento em matérias de direito da concorrência com impacto nos contratos comerciais, e assessoria em aspetos de responsabilidade contratual e conformidade societária relacionados com operações comerciais.

A nossa abordagem envolve uma profunda compreensão do seu ambiente de negócio específico, permitindo-nos fornecer aconselhamento prático e informado que se alinha com os seus objetivos comerciais e fomenta uma relação de confiança duradoura.