Resolução de Litígios e Contencioso

A nossa abordagem à resolução de litígios abrange:

• Análise Preliminar do Caso e Aconselhamento Estratégico:
  • Análise exaustiva dos fundamentos de facto e de direito de qualquer litígio potencial ou efetivo, com um enfoque especializado em controvérsias de natureza fiscal.
  • Avaliação dos riscos, resultados potenciais e custos associados, alavancando os conhecimentos da nossa equipa fiscal para informar a estratégia de litigância.
  • Desenvolvimento colaborativo de uma abordagem personalizada, considerando tanto os méritos jurídicos como os seus objetivos comerciais e fiscais.
• Contencioso Tributário e Controvérsia Fiscal:
  • Representação de clientes em litígios com as autoridades tributárias em todas as instâncias administrativas e judiciais.
  • Impugnação de liquidações de impostos, indeferimentos de reembolsos e coimas relacionadas com tributação direta e indireta (e.g., IRC, IVA, direitos aduaneiros, impostos locais).
  • Gestão de inspeções tributárias e investigações, fornecendo aconselhamento estratégico desde o inquérito inicial até qualquer litígio subsequente.
  • Aconselhamento sobre estratégias pré-litigiosas e negociações de transação com as autoridades tributárias, visando sempre a resolução mais eficiente e favorável.
• Litígios Comerciais e Contratuais:
  • Representação de clientes numa vasta gama de desacordos comerciais, incluindo pedidos por incumprimento contratual, execução de garantias e litígios decorrentes de serviços financeiros ou contratos de fornecimento.
  • Aconselhamento em litígios pós-aquisição e questões relacionadas com garantias de pagamento internacionais.
• Contencioso Societário e entre Sócios:
  • Gestão de litígios entre sócios, incluindo desacordos entre parceiros de joint ventures.
  • Aconselhamento em matérias de responsabilidade de administradores e diretores e representação de clientes nos respetivos processos.
  • Assistência em litígios decorrentes de fusões e aquisições.
• Litígios em Áreas Especializadas:
  • Laboral: Gestão de litígios de direito individual e coletivo do trabalho perante os tribunais competentes (conforme detalhado na nossa secção de Direito do Trabalho e RH).
  • Imobiliário e Construção: Representação de clientes em litígios relativos a propriedade de imóveis, arrendamentos comerciais, contratos de empreitada e financiamento conexo.
  • Concorrência e Propriedade Intelectual/TI: Defesa e efetivação de pretensões em caso de infrações ao direito da concorrência, litígios sobre marcas e patentes, questões de direitos de autor e desacordos sobre licenciamento.
  • Insolvência: Aconselhamento a credores e devedores em contencioso em matéria de insolvência e assessoria pré-insolvência.
• Patrocínio Judiciário e Representação em Tribunal:
  • Prestação de representação robusta em processos judiciais comuns nas jurisdições cível, comercial, laboral, tributária e administrativa.
  • Gestão de todas as fases do litígio, desde os articulados iniciais e instrução até ao julgamento e recursos.
• Arbitragem e Resolução Alternativa de Litígios (RAL):
  • Aconselhamento e representação de clientes em processos de arbitragem nacionais e internacionais.
  • Assistência na elaboração de cláusulas compromissórias e na execução de sentenças arbitrais.
  • Exploração da mediação e outros mecanismos de RAL para alcançar resoluções construtivas.

Estamos empenhados em encontrar soluções práticas e eficazes, alavancando a experiência combinada das nossas equipas de contencioso e de consultoria especializada. O nosso objetivo é defender firmemente os seus interesses, mantendo uma comunicação clara ao longo de qualquer processo de resolução de litígios.